Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Leo Sob Medida Indústria de Móveis Ltda., por si, suas controladas, subsidiárias e seus colaboradores (“LEO SOB MEDIDA”), ciente da importância e do dever de privacidade das informações e documentos pessoais inseridos por seus usuários externos (doravante “Titulares”) nos distintos bancos de dados da LEO SOB MEDIDA, incluindo seus portais de internet e documentos físicos sob sua guarda, atuando no papel de Controlador do tratamento de referidos dados pessoais, estabelece a presente Política de Privacidade.

APLICABILIDADE
Essa Política de Privacidade se aplica a todos os indivíduos, consumidores de serviço ou não, que de qualquer forma interajam, acessem ou utilizem canais de atendimento da LEO SOB MEDIDA. Embora o compartilhamento dos dados pessoais com a LEO SOB MEDIDA seja uma escolha do usuário, ela é condição para uso do website e para que possamos oferecer atendimento pelos canais de atendimento. Por isso, recomendamos que esta política de privacidade seja lida com atenção.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A presente Política de Privacidade se rege pela legislação brasileira vigente, especialmente pela Lei 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”) e Lei 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”).

DEFINIÇÕES
Para fins da presente Política de Privacidade, ficam estabelecidas as seguintes definições:

Titular: pessoa natural (cliente) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização;

Dado pessoal sensível: categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural;

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos;

Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado / DPO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Usuário: pessoas que acessam ou interagem com atividades oferecidas nos distintos portais de internet de propriedade da LEO SOB MEDIDA.

PROPÓSITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O objetivo desta Política de Privacidade é informar aos titulares dos Dados Pessoais as diretivas de coleta, tratamento, armazenamento e proteção das informações e documentos físicos e digitais (doravante “Dados Pessoais”), coletados pela LEO SOB MEDIDA ou em seu nome, ou inseridos diretamente por seus titulares (externos e internos) em suas plataformas digitais e físicas, esclarecendo como os seus Dados Pessoais serão tratados, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados coletados pela LEO SOB MEDIDA, inclusive dados pessoais, poderão ser objeto de tratamento e observarão a finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas, sempre em observância ao princípio da boa-fé, sendo incorporados aos correspondentes registros físicos e eletrônicos (doravante, “Registro”) ou em Bancos de Dados sobre quais a LEO SOB MEDIDA atuará como Controladora.

A LEO SOB MEDIDA esclarece que eventuais Dados Pessoais coletados serão tratados apenas quando houver propósito e objetivo regulares, sob consentimento do Titular ou sob previsão legal, nas hipóteses previstas na legislação vigente, inclusive quando necessário para atender aos interesses legítimos da LEO SOB MEDIDA, desde que não conflitantes com os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Dados que passam por processo de anonimização (“Dados Anonimizados”) durante seu tratamento, não serão considerados Dados Pessoais para fins dessa Política de Privacidade, uma vez que perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, à um indivíduo, nos termos da legislação vigente.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais pela LEO SOB MEDIDA terá as seguintes finalidades:
(I) Prestação dos serviços e fornecimento de produtos inerentes às atividades da LEO SOB MEDIDA e de seu grupo empresarial aos Titulares;
(II) Atendimento de obrigações legais ou regulatórias;
Execução de contratos ou de procedimentos preliminares necessários relacionados a contrato do qual seja parte o Titular;
(III) Atendimento de interesses legítimos da LEO SOB MEDIDA ou de terceiros contratados por esta, resguardados os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais;
(IV) Relacionamento e fornecimento de informações sobre produtos e serviços contratados pelos clientes da LEO SOB MEDIDA;
(V) Elaboração de estudos e campanhas visando facilitar a oferta e prestação de serviços diversos daqueles primariamente contratados, avaliando o interesse do Titular em contratar novos serviços ou adquirir novos produtos;
(VI) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE PODERÃO SER COLETADOS E TRATADOS PELA LEO SOB MEDIDA
(I) Dados cadastrais e/ou de contato;
(II) Dados profissionais e/ou jurídicos;
(III) Dados de identificação gerados por órgãos oficiais;
(IV) Dados financeiros / de pagamento;
(V) Dados de identificação junto à LEO SOB MEDIDA (Ex.: cadastros para acesso aos portais de relacionamento);
(VI) Dados de navegação e de preferências do Titular (Ex.: IP, dispositivo utilizado, dados baseados em navegação na internet, em sites próprios ou relacionados, etc.);
(VII) Dados relacionados a oferta de produtos e serviços comercializados pela LEO SOB MEDIDA;
(VIII) Outros dados fornecidos pelos Usuários voluntariamente.

FORMAS DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS
(I) Fornecimento diretamente pelo Titular ou seus representantes legais: dados pessoais inseridos, fornecidos fisicamente ou encaminhados ao acessar um dos nossos canais (sites ou aplicativos) ou ao consultar, candidatar-se e/ou contratar produtos e/ou serviços fornecidos LEO SOB MEDIDA;
(II) Coletados diretamente pela LEO SOB MEDIDA e com o consentimento do Titular: dados coletados durante processos comerciais, campanhas de marketing, terceiros autorizados, relativos ou não a prospecção e venda de serviços pela LEO SOB MEDIDA;
(III) Fornecimento por terceiros contratados: Dados Pessoais recebidos de terceiros, atuando em parceria com a LEO SOB MEDIDA, como prestadores de serviços de enriquecimento das informações coletadas diretamente pela LEO SOB MEDIDA, desde que expressamente autorizado pelo Titular;
(IV) Coletados a partir de bases públicas: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo), instituições de créditos ou de proteção ao crédito ou dados tornados explicitamente públicos pelo Titular, como por exemplo, em websites ou rede sociais, resguardados os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais;
(V) Coletados automaticamente: coleta de informações de modo automático, associada à informação pessoalmente identificável, utilizando ferramentas de tecnologia, como Cookies, que será informado ao Titular.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Aos Titulares são garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, assegurada a titularidade de seus Dados Pessoais existentes em cadastros físicos e eletrônicos, fichas, registros e demais informações e documentos inerentes e que se encontram arquivados e sob a responsabilidade direta da LEO SOB MEDIDA ou de seus prestadores de serviços devidamente contratados para esta finalidade, bem como sobre suas respectivas fontes, sendo certo que, determinados serviços prestados nos sites poderão conter condições particulares específicas em relação à proteção de dados.

São, ainda, direitos do Titular, especificamente em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a legislação vigente:
(I) confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
(II) acesso a seus Dados Pessoais;
(III) correção de seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(IV) anonimização, bloqueio ou eliminação de seus Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
(V) portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
(VI) eliminação de seus Dados Pessoais tratados com seu consentimento, salvo exceções legais;
(VII) informação das entidades públicas e privadas com as quais a LEO SOB MEDIDA realizou uso compartilhado de seus Dados Pessoais;
(VIII) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
(IX) revogação do consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais, nos termos da legislação em vigor.

CANAL DE CONTATO COM O ENCARREGADO DE TRATAMENTO (DPO)
Para assegurar que o Titular possa exercer esses direitos relativos aos seus Dados Pessoais, a LEO SOB MEDIDA, em atendimento às disposições legais, conta com um Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais, acessível pelo seguinte canal direto de atendimento:

E-mail para contato: dpo@leomadeiras.com.br

O Titular poderá formalizar uma requisição, a qualquer momento, direcionada ao canal acima e/ou outros eventualmente disponibilizados para essa finalidade e devidamente comunicados.

A LEO SOB MEDIDA tratará o pedido do Titular e providenciará o quanto solicitado com brevidade, sempre atendendo aos prazos legais e regulatórios determinados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A LEO SOB MEDIDA informa que adota todas as medidas de segurança usualmente praticadas pelo mercado e adequadas, visando a proteção dos Dados Pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

A LEO SOB MEDIDA mantém mecanismos de tecnologia da informação alinhados aos padrões técnicos e regulatórios de mercado visando assegurar a integridade e proteção dos seus Dados, com políticas, soluções de segurança nos hardwares e softwares, relatórios de monitoramento e auditorias internas que ajudam a identificação e mitigação de potenciais riscos no processo. Ademais, a LEO SOB MEDIDA regularmente treina seus colaboradores em suas políticas internas através de seu Programa de Compliance, visando assegurar através de medidas administrativas a segurança e a confidencialidade de seus dados.

O Titular é o único e exclusivo responsável por toda e qualquer senha que lhe seja exigida pelos sistemas eletrônicos disponibilizados pela LEO SOB MEDIDA, sendo sua senha de caráter pessoal e intransferível, devendo zelar pelo seu uso e adotar todas as medidas de segurança razoáveis quando for acessar os sistemas eletrônicos disponibilizados pela LEO SOB MEDIDA.

Não obstante, o Titular deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à rede mundial de computadores, a internet, não são integralmente seguras, estando sujeitas a ações de terceiros mal intencionados e, desta forma, o Titular quando do acesso às plataformas digitais da LEO SOB MEDIDA, deve se certificar de ter instalado em seus equipamentos de acesso todas as medidas de segurança, tais como, mas não se limitando, a firewall e antivírus.

A LEO SOB MEDIDA se compromete, na ocorrência de quaisquer incidentes de segurança que possam lhe acarretar quaisquer riscos ou danos relevantes, em prazo razoável, notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e se aplicável, notificará o titular com informações sobre os dados afetados, medidas técnicas e de segurança utilizadas para proteção de dados, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da Lei Geral de Proteção de Dados.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A LEO SOB MEDIDA poderá compartilhar os Dados Pessoais com outras sociedades do mesmo grupo, controladoras ou controladas desta, direta ou indiretamente, por suas subsidiárias e coligadas, bem como sociedades sob controle comum, sempre com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas na presente Política e na legislação vigente.

Adicionalmente, a LEO SOB MEDIDA compartilhará dados com empresas parceiras e fornecedores devidamente contratadas e autorizadas para esta finalidade (“Operadores”), no desenvolvimento e prestação de serviços e venda de produtos disponibilizados ao Titular, considerando salvaguardas contratuais para garantia da segurança dos Dados Pessoais e dos direitos do Titular, permitindo-se apenas o processamento dos Dados Pessoais para fins específicos e de acordo com instruções da Controladora.

A LEO SOB MEDIDA compartilhará as informações e os respectivos documentos e Dados Pessoais nas hipóteses previstas em lei e/ou mediante prévio consentimento do Titular, ocasião em que a LEO SOB MEDIDA solicitará expressa autorização para o compartilhamento de todas as informações e documentos.

COOKIES
A LEO SOB MEDIDA utiliza cookies para otimizar e analisar o tráfego de seu website. O principal propósito de nossos cookies é melhorar a experiência de pesquisa, como por exemplo, lembrar suas preferências (linguagem e país) enquanto pesquisa e também para as visitas futuras.

Em razão dos cookies, também é possível que a LEO SOB MEDIDA reconheça os usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita.

Os cookies que poderão ser utilizados nos sites e páginas web dos portais de internet da LEO SOB MEDIDA, podem ser instalados pela LEO SOB MEDIDA, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies pela LEO SOB MEDIDA.

Para utilizar os portais de internet da LEO SOB MEDIDA não é necessário que o usuário permita a recepção de cookies enviados pela LEO SOB MEDIDA, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o usuário se registre a cada vez que acessar um serviço que requeira registro prévio.
Sempre que a opção que impeça a instalação dos cookies não tenha sido ativada, o usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador, conforme exemplos abaixo.

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Importante salientar que não haverá garantia do correto funcionamento dos portais de internet de propriedade da LEO SOB MEDIDA e de empresas de seu grupo empresarial, caso cookies estritamente necessários sejam negados.

CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS
O Titular garante que os Dados Pessoais fornecidos à LEO SOB MEDIDA são verdadeiros e legítimos, ausente de quaisquer vícios de consentimento, bem como, se compromete desde já, em comunicar imediatamente à LEO SOB MEDIDA sobre qualquer modificação no mesmo.

Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são facultativas, sendo que sua ausência não implica em redução da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes.

A LEO SOB MEDIDA poderá deliberar sobre o processamento de solicitações que sejam exageradamente repetitivas ou sistemáticas, que exijam um esforço técnico desproporcional, que prejudiquem a privacidade de outros, que sejam impraticáveis ou para as quais o acesso não seja exigido de outra forma.

A LEO SOB MEDIDA proporcionará aos Titulares, os recursos adequados para que possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá, a critério da LEO SOB MEDIDA ser atualizada e/ou alterada a qualquer momento, sem prejuízo dos direitos dos Titulares garantidos pela legislação em vigor, atualização esta que será explicitada pela LEO SOB MEDIDA, com destaque, por meio de seus canais de comunicação, incluindo o respectivo destaque na própria Política. Eventuais atualizações e/ou alterações que afetem direitos dos Titulares e/ou obrigações da LEO SOB MEDIDA, bem como decorrentes da legislação em vigor, poderão ser objeto de comunicação específica.